Instituto de Estudos Fiscais – IEFi,

 

Em seus dezesseis anos de existência, o IEFi realizou dezenas de mesas de debate, minicursos, além de quatro congressos internacionais sobre temas de direito tributário.

 

Esses congressos e mesas de debate são organizados em parceria com órgãos como a Prefeitura de Belo Horizonte, o Instituto Lincoln de Políticas de Solo (EUA), o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, o Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte, a FIEMG, a Justiça Federal, a Receita Federal do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil, etc.

 

Diante da pandemia instalada desde o no ano passado, o IEFi teve que se reinventar em 2020. Investimos na modernização das nossas plataformas digitais, como o nosso site www.iefi.org, o nosso Instagram www.instagram.com/instituto_de_estudos_fiscais e o nosso canal no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCa2wYPtKY4WldN2jSEDbUTA. Em nossas mídias, realizamos cinco mesas de debates na modalidade live streaming, além de eventos nacionais e internacionais em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Neste ano de 2021, o IEFi continuará promovendo diversos eventos sobre questões atuais e polêmicas da legislação tributária e das finanças públicas e contará com a presença de convidados nacionais e internacionais. Em atenção às normas sanitárias, os eventos serão online, em plataformas com acesso exclusivo aos associados do IEFi, que poderão participar ativamente dos debates. Confira abaixo a prévia da programação do primeiro semestre:

 

25/02/2021, às 19h

1.ª Mesa de debates (on-line): Orçamento Público e COVID-19 (em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas)

Palestrantes:

– “Controle do ciclo orçamentário em prol da máxima eficácia dos direitos fundamentais”

Élida Graziane – Doutora em Direito Administrativo pela UFMG, Professora de Finanças Públicas da EAESP-FGV, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

– “Uma leitura sociofiscal da crise sanitária, econômica e política do Brasil contemporâneo”

Francisco Mata Machado Tavares – Doutor e Mestre em Ciência Política pela UFMG, Professor da Universidade Federal de Goiás

Debatedor:

Marciano Seabra de Godoi – Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Tributário pela UFMG, Professor e Coordenador do PPGD PUC Minas, Presidente do IEFi

 

24/03/2021, às 19h

2.ª Mesa de Debates (on-line): Compliance Tributário – Aspectos teóricos e experiências concretas

Palestrantes:

Sergio André Rocha – Livre-docente pela Universidade de São Paulo, Professor da UERJ, Advogado

Daniela Silveira Lara – Mestra em Direito Tributário pela FGV-SP, Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Advogada

Jorge Eduardo Martinho – Doutorando PPGD PUC Minas, Advogado

 

28/04/2021, às 19h

3.ª Mesa de Debates (on-line): A taxa de extinção de incêndios de Minas Gerais e a jurisprudência do STF

Palestrantes:

Adriano Antônio Gomes Dutra – Mestre em Direito Público pela PUC Minas, Professor da Faculdade Mineira de Direito, Procurador do Estado de Minas Gerais

Daniela Victor de Souza Melo – Mestra em Direito Tributário pela UFMG, Procuradora do Estado de Minas Gerais

Marciano Seabra de Godoi – Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Tributário pela UFMG, Professor e Coordenador do PPGD PUC Minas, Presidente do IEFi

 

12/05/2021, às 19h

4.ª Mesa de Debates (on-line): Tributação da economia compartilhada: o case Airbnb

Palestrantes:

Luiza Vidal Vago – Graduada em Direito pela UFMG, graduada em Ciências Contábeis pela Universidade FUMEC, pós-graduada em Direito Tributário pela FGV, mestranda em Direito pela PUC Minas, advogada

Pilar Coutinho – Graduada em Direito pela UFMG, doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC Minas, coordenadora do LLM em Direito Tributário e professora da PUC Minas, pesquisadora do NETE – Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo da PUC Betim

 

27/05/2021, às 19h

5.ª Mesa de Debates (on-line): Reforma Tributária e Desigualdade de Gênero

Palestrantes:

Tathiane Piscitelli – Doutora e Mestra em Direito Tributário pela USP, Professora da FGV-SP

Isabelle Resende Alves Rocha – Mestra em Direito Público PUC Minas, Professora Pós-graduação Instituto de Educação Continuada PUC Minas, Advogada

Maria Angélica dos Santos – Mestra em Direito Público pela PUC Minas e Doutoranda em Direito na UFMG

 

23/06/2021 e 24/06/2021, às 19h

Seminário sobre Processo Legislativo, Racionalidade e Justiça Tributária

Palestrantes confirmados:

Fabiana Menezes – Doutora e Mestre em Direito pela UFMG, Professora da UFMG

Alessandro Mendes Cardoso – Mestre em Direito pela UFMG e Doutorando em Direito na PUC Minas, Advogado

Bernardo Motta Moreira – Mestre e Doutorando em Direito pela UFMG, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Francisco Mata Machado Tavares – Doutor e Mestre em Ciência Política pela UFMG, Professor da Universidade Federal de Goiás

Outros palestrantes ainda a confirmar.

 

07/07/2021, às 19h

6.ª Mesa de Debates (on-line): Reforma da legislação do Imposto Territorial Rural

Palestrantes confirmados:

Fabiana Augusta de Araújo Pereira – Doutora e Mestra em Direito – UFPE, Procuradora Federal em Pernambuco

Junior Divino Fideles – Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, Procurador Federal em Brasília

Outros palestrantes a confirmar.

 

As mesas de debates prosseguirão durante o segundo semestre, sempre abordando temas de tributação e finanças públicas relevantes e atuais para as empresas, cidadãos e órgãos públicos. Pedimos a todos os associados que nos enviem sugestões de temas para as mesas de debates de 2021.

 

Mantendo-se associado ao IEFi, você poderá participar gratuitamente de todas as mesas de debates de 2021 e ter descontos especiais nos cursos e demais eventos organizados pela instituição.

 

A anuidade desse ano teve seu valor reduzido: R$120,00 para profissionais e estudantes de pós-graduação e R$30,00 para alunos da graduação.

 

Para associar-se clique aqui.

 

Atenciosamente,

 

Marciano Seabra de Godoi

Presidente do IEFi

 

Inscrições clique aqui.